Feriados Brasil Em 5 De Marco De 2017?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Domingo, 2017-03-05:

• Revolução Pernambucana de 1817:

  ^[pernambuco] Nos termos da Lei estadual nº 13.835/2009 - DOE PE de 03.07.2009, que altera os arts. 1º a 3º da Lei nº 13.386/2007, foi instituído o 1º domingo do mês de março como data magna do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei nº 9.093/1995, Marco dos Ideais de Liberdade do Povo Pernambucano.
  
  A data magna refere-se à Revolução Pernambucana de 1817, que teve sua eclosão no dia 6 de março. Para registrar a data da eclosão do Movimento de 1817, serão tomadas as seguintes providências: a) a Assembleia Legislativa de Pernambuco instituirá no seu calendário a realização de sessão solene, no dia 6 de março, de cada ano, para entrega da Medalha Frei Caneca de acordo com os requisitos previstos em seu regimento interno;b) deverá constar no calendário letivo das redes de ensino o registro da data magna, bem como o estudo dos fatos históricos relativos à Revolução de 1817, cabendo às escolas escolher formas pedagógicas de comemorações, que ocorrerão no dia 6 de março.
  
  As comemorações cívicas, sob responsabilidade do Poder Público, deverão ocorrer no 1º domingo de março, contemplando:
  • o hasteamento solene da atual bandeira de Pernambuco, que é a mesma confeccionada pelos Revolucionários de 1817 no Palácio do Governo;
  • a colocação de coroa de flores no Monumento aos Revolucionários existente na Praça da República e a realização de um desfile cívico comemorativo à data.
  • Lei 13.835 de 2 de julho de 2009

Notas:

^[pernambuco] Feriado de estado do Pernambuco.