Feriados Brasil Em 30 De Outubro De 2019?

O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Quarta-feira, 2019-10-30:

• Dia do Comerciário:

  Este dia celebra daquele memorável dia foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 1932 o Decreto Lei nº 4.042, que regulamentando a jornada de trabalho, reduziu a carga horária escrava de 12 horas diárias, para 8 horas. A Lei nº 12.790, de 14 de Março de 2013 assinado pelo então Presidente Dilma Rousseff, no Art. 7 estabelece que:

  Art. 7. É instituído o Dia do Comerciário, a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano.

  Este dia, serviços essenciais como coleta de lixo, hospitais e transportes funcionam normalmente. No entanto, a maioria dos lojas de rua e de shoppings ficarão fechadas, assim como os suspermercados. Bancos funcionam no horário habitual, de 10h às 16h, e agências dos Correios também.
  • LEI Nº 12.790, DE 14 DE MARÇO DE 2013