Feriados Brasil Em 16 De Outubro De 2024?
No Brasil, feriados pode ser legislada nos níveis federal, estadual e municipal. A maioria dos feriados são observados em todo o país, mas cada estado e cidade pode ter seus próprios feriados também.
Além das férias anuais oficiais (listados abaixo), a Constituição do Brasil estabelece também que os dias de eleição são considerados feriados nacionais também. As eleições gerais são realizadas no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, até mesmo de cada ano.
Também, quando um feriado cai no meio da semana, muitas pessoas se desanimam por acharem que não há como emendar. No entanto, a legislação trabalhista está preparada para casos assim e permite que os feriados que caem na quarta-feira possam ser trocados para sexta-feira.
A troca pode acontecer desde que seja negociada com a empresa antes
Não temos nenhum registro de qualquer feriado ou observação em todo o país neste dia.