Feriados Brasil Em 15 De Agosto De 2021?
O seguinte são feriados nacionais do Brasil em Domingo, 2021-08-15:
Assunção de Nossa Senhora:
Comemoração religiosa na Brasil. Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil:
[para] De acordo com o Art. 1 da Lei n° 5.999, de 10 de setembro de 1996: O dia 15 de agosto, em que se deu a adesão do Pará à Independência do Brasil, é declarado data magna do Estado do Pará e, como tal, feriado civil, nos termos do disposto no art. 1° inciso II da Lei Nacional n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Dia do Estado de Santa Catarina:
[catarina][sostituto] De acordo com o Lei Nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004, do estado do Santa Catarina, a Assembléia Legislativa decreta o seguinte: Art. 1º É considerada data magna do Estado o dia 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina, e Dia de Santa Catarina de Alexandria, dia 25 de novembro.
Caso o dia 11 de agosto e o 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, os feriados e os eventos alusivos às datas são transferidos para o domingo subsequente.
Notas:
Conteúdo última actualização em 2016-08-23T15:26:00Z